Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).

TST isenta CEF de dívida trabalhista de empreiteira de programa habitacional

A condenação havia sido imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

O Supremo Tribunal Federal realizou ontem (24) uma sessão administrativa na qual fez três alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Comissão aprova regras para construção de presídios

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Corregedores preocupados com atualização da Loman

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados

Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos